Termos e Condições
Bem-vindo à nossa agência de viagens. Ao aceder e utilizar os nossos serviços, tanto online como nas nossas instalações físicas no centro da cidade de Lisboa, aceita e concorda em cumprir os seguintes termos e condições. Por favor, leia-os atentamente.
1. Definições
- "Nós" ou "a Agência": Refere-se à nossa agência de viagens.
- "Serviços": Inclui, mas não se limita a, reserva de voos, alojamentos, pacotes turísticos, seguros de viagem e quaisquer outras atividades ou produtos oferecidos pela agência.
- "Cliente" ou "Você": Refere-se a qualquer pessoa que utilize ou adquira os nossos Serviços.
- "Plataforma": Refere-se ao nosso site e a quaisquer outras plataformas online operadas pela agência.
2. Aceitação dos Termos
Ao utilizar os nossos Serviços, confirma que tem capacidade legal para celebrar este acordo e que leu, compreendeu e concordou em estar vinculado a estes termos e condições, bem como à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar os nossos Serviços.
3. Reservas e Pagamentos
- Preços: Todos os preços são apresentados em Euros, salvo indicação em contrário, e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio até à confirmação da reserva e pagamento.
- Pagamento: O pagamento integral ou de um depósito pode ser exigido no momento da reserva, conforme as condições específicas do serviço. As opções de pagamento disponíveis serão comunicadas.
- Confirmação: A reserva só é garantida após a receção do pagamento e envio de uma confirmação por escrito por parte da agência.
- Documentos de Viagem: É da responsabilidade do Cliente verificar todos os documentos de viagem (passaportes, vistos, certificados de vacinação, etc.) e garantir que estão válidos para o destino e período da viagem. A agência não se responsabiliza por problemas resultantes da falta ou inadequação de tais documentos.
4. Alterações e Cancelamentos
- Pelo Cliente: As alterações ou cancelamentos por parte do Cliente podem estar sujeitos a taxas administrativas e/ou perdas de valor do depósito, conforme as políticas dos fornecedores (companhias aéreas, hotéis, etc.) e da agência. As condições específicas serão comunicadas no momento da reserva.
- Pela Agência: Em raras ocasiões, a agência poderá ter de alterar ou cancelar uma reserva devido a circunstâncias imprevistas. Nestes casos, faremos todos os esforços razoáveis para oferecer alternativas comparáveis ou um reembolso, se aplicável. A agência não será responsável por quaisquer custos adicionais incorridos pelo Cliente como resultado de tais alterações ou cancelamentos.
5. Limitação de Responsabilidade
A nossa agência atua como intermediária entre o Cliente e os diversos prestadores de serviços (transportadoras, hotéis, operadores turísticos, etc.). Não somos responsáveis por atos, erros, omissões, garantias, violações ou negligência de qualquer um desses fornecedores, nem por quaisquer lesões pessoais, morte, danos materiais ou outros danos ou despesas resultantes. A agência não se responsabiliza por atrasos, cancelamentos, overbooking, greves, força maior ou outras causas fora do nosso controlo direto.
Na extensão máxima permitida por lei, a responsabilidade total da agência por qualquer reclamação decorrente ou relacionada com estes termos e condições, independentemente da forma de ação, será limitada ao valor pago pelo Cliente pelos serviços em questão.
6. Uso da Plataforma
- A Plataforma e o seu conteúdo são propriedade da agência e/ou dos seus licenciadores e estão protegidos por leis de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.
- O Cliente concorda em usar a Plataforma apenas para fins legítimos e fazer reservas genuínas. É proibido o uso especulativo, falso ou fraudulento.
- As 10 imagens de grande dimensão apresentadas na nossa Plataforma são apenas para fins ilustrativos e não constituem uma representação vinculativa de qualquer destino ou alojamento.
7. Privacidade e Proteção de Dados
A recolha e utilização dos seus dados pessoais são regidas pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos e Condições. Ao utilizar os nossos Serviços, consente na recolha e utilização dos seus dados conforme descrito na Política de Privacidade.
8. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer litígio decorrente ou relacionado com estes termos e condições será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais da Comarca de Lisboa, Portugal.
9. Contactos
Para quaisquer questões relativas a estes Termos e Condições, ou para apoio relacionado com as suas reservas, por favor contacte-nos através do nosso endereço físico no centro da cidade de Lisboa:
[Endereço Completo da Agência no Centro de Lisboa, Portugal]
Estamos disponíveis para o ajudar nas nossas instalações durante o horário de funcionamento.
10. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação na Plataforma. É da sua responsabilidade rever periodicamente estes termos para se manter informado sobre as atualizações. A sua utilização continuada dos nossos Serviços após a publicação de emendas constituirá a sua aceitação das mesmas.